quinta-feira, 9 de junho de 2011
Vídeo sobre lideranças que estão sendo ameaçadas de morte por protestarem contra Belo Monte
http://www.youtube.com/watch?v=Vcg998ukRVs&feature=player_embedded
Lideranças que lutam contra Belo Monte são ameaçadas de morte
Dezenas de lideranças religiosas, agricultores, indígenas e ribeirinhos, sofrem uma das consequências mais dramáticas de Belo Monte: as ameaças
09/06/2011
Medialivre
Em 1º de fevereiro de 2010, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença ambiental parcial (Licença Prévia nº 342/2010) para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, vinculada ao cumprimento de 40 condicionantes gerais e mais 26 relacionadas aos Povos Indígenas, dentre estas, aquelas referentes: ao processo de deslocamento compulsório dos "atingidos"; e à demarcação e desintrusão de terras indígenas. Sem que fossem cumpridas estas condicionantes e outras, em 26 de janeiro de 2011, passou-se à segunda fase do licenciamento. Foi concedida a Licença de Instalação (nº770/2011), autorizando a instalação do canteiro, alojamentos para trabalhadores, abertura de estradas e outras obras de infraestrutura da construção.
Desde o segundo semestre de 2010, observa-se o adensamento de um clima de apreensão e preocupação entre moradores da área designada Volta Grande do Xingu, na qual estão autorizados os trabalhos de instalação. Nesta área, vivem agricultores familiares, pescadores, extrativistas, comunidades tradicionais e povos indígenas, dispostos num complexo socioespacial, com uma situação fundiária delicada, na qual há ocupações não legalizadas; terras indígenas não demarcadas ou invadidas.
Um dos primeiros efeitos do não cumprimento das condicionantes está sendo, por um lado, um processo de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares; e, por outro, o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras.
Expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares
Na ausência de qualquer programa específico, a empresa Norte Energia (consórcio estatal) tem se reportado a estes moradores como comprador individual de terras, munida, entretanto, de um discurso de pressão e intimidação que, assentado na existência da Licença de Instalação, transforma a expropriação em uma situação inexorável. Isto tem motivado a "venda" da terra à empresa, com o deslocamento de toda a família para a cidade de Altamira, subtraindo-lhe os meios tradicionais de produção e de reprodução. À luz de outras experiências de construção de barragens, podemos afirmar que está em curso em Altamira (PA), com Belo Monte, um processo de expropriação, cujo desdobramento é coletivo, mas que sendo tratado de forma individual mascara o processo em curso e intimida aqueles que o vivenciam.
Ameaça de morte a lideranças indígenas
José Carlos Ferreira Arara - TI Terrã Wãgã (Volta Grande do Xingu) - Na semana de 17 de abril de 2011, José Carlos, líder dos índios Arara da Volta Grande do Xingu, foi ameaçado de morte, tendo como possíveis ameaçadores invasores da área indígena, que está sendo demarcada. Uma semana depois, na manhã do dia 25, cerca de 200 agricultores que habitam no interior da Terra Indígena, ocuparam a sede da Funai em Altamira. No dia 28, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, solicitando proteção policial.
Sapinho Parakanã - TI Apyterewa (Rio Xingu) - Na semana de 05 de maio, Sapinho Parakanã foi procurado por um pistoleiro, na Casa do Índio, onde fica hospedado quando está em Altamira. O vigia da casa informou que naquele momento ele não estava no local. Sapinho é um jovem de 30 anos de idade que desde cedo aprendeu a defender seu território, invadido por fazendeiros e madeireiros desde os anos 1980.
Estas situações dão a dimensão do clima de tensão e da gravidade dos conflitos que se verificam hoje em Altamira, após a concessão da Licença de Instalação. Como sabemos, os efeitos destes grandes projetos são resultado da combinação da ação da empresa e das condições sociais preexistentes. No caso de Altamira, uma situação social e política historicamente tensa, com graves conflitos fundiários, uma intervenção estatal açodada, descomprometida com as cautelas constantes da legislação e autoritária na condução dos processos.
09/06/2011
Medialivre
Em 1º de fevereiro de 2010, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença ambiental parcial (Licença Prévia nº 342/2010) para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, vinculada ao cumprimento de 40 condicionantes gerais e mais 26 relacionadas aos Povos Indígenas, dentre estas, aquelas referentes: ao processo de deslocamento compulsório dos "atingidos"; e à demarcação e desintrusão de terras indígenas. Sem que fossem cumpridas estas condicionantes e outras, em 26 de janeiro de 2011, passou-se à segunda fase do licenciamento. Foi concedida a Licença de Instalação (nº770/2011), autorizando a instalação do canteiro, alojamentos para trabalhadores, abertura de estradas e outras obras de infraestrutura da construção.
Desde o segundo semestre de 2010, observa-se o adensamento de um clima de apreensão e preocupação entre moradores da área designada Volta Grande do Xingu, na qual estão autorizados os trabalhos de instalação. Nesta área, vivem agricultores familiares, pescadores, extrativistas, comunidades tradicionais e povos indígenas, dispostos num complexo socioespacial, com uma situação fundiária delicada, na qual há ocupações não legalizadas; terras indígenas não demarcadas ou invadidas.
Um dos primeiros efeitos do não cumprimento das condicionantes está sendo, por um lado, um processo de expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares; e, por outro, o acirramento de tensões e conflitos preexistentes, notadamente no que diz respeito aos povos indígenas e suas terras.
Expropriação de povos tradicionais e agricultores familiares
Na ausência de qualquer programa específico, a empresa Norte Energia (consórcio estatal) tem se reportado a estes moradores como comprador individual de terras, munida, entretanto, de um discurso de pressão e intimidação que, assentado na existência da Licença de Instalação, transforma a expropriação em uma situação inexorável. Isto tem motivado a "venda" da terra à empresa, com o deslocamento de toda a família para a cidade de Altamira, subtraindo-lhe os meios tradicionais de produção e de reprodução. À luz de outras experiências de construção de barragens, podemos afirmar que está em curso em Altamira (PA), com Belo Monte, um processo de expropriação, cujo desdobramento é coletivo, mas que sendo tratado de forma individual mascara o processo em curso e intimida aqueles que o vivenciam.
Ameaça de morte a lideranças indígenas
José Carlos Ferreira Arara - TI Terrã Wãgã (Volta Grande do Xingu) - Na semana de 17 de abril de 2011, José Carlos, líder dos índios Arara da Volta Grande do Xingu, foi ameaçado de morte, tendo como possíveis ameaçadores invasores da área indígena, que está sendo demarcada. Uma semana depois, na manhã do dia 25, cerca de 200 agricultores que habitam no interior da Terra Indígena, ocuparam a sede da Funai em Altamira. No dia 28, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará, solicitando proteção policial.
Sapinho Parakanã - TI Apyterewa (Rio Xingu) - Na semana de 05 de maio, Sapinho Parakanã foi procurado por um pistoleiro, na Casa do Índio, onde fica hospedado quando está em Altamira. O vigia da casa informou que naquele momento ele não estava no local. Sapinho é um jovem de 30 anos de idade que desde cedo aprendeu a defender seu território, invadido por fazendeiros e madeireiros desde os anos 1980.
Estas situações dão a dimensão do clima de tensão e da gravidade dos conflitos que se verificam hoje em Altamira, após a concessão da Licença de Instalação. Como sabemos, os efeitos destes grandes projetos são resultado da combinação da ação da empresa e das condições sociais preexistentes. No caso de Altamira, uma situação social e política historicamente tensa, com graves conflitos fundiários, uma intervenção estatal açodada, descomprometida com as cautelas constantes da legislação e autoritária na condução dos processos.
Governo brasileiro envia resposta à OEA sobre Belo Monte
A resposta aos questionamentos foi encaminhada pela delegação brasileira na OEA, em Washington; o teor da resposta, entretanto, não foi divulgado.
Fonte: Reuters
O governo brasileiro entregou na terça-feira um documento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), com respostas sobre as solicitações para que o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) fosse suspenso.
A informação foi confirmada à Reuters pela assessoria de imprensa do Itamaraty. O teor da resposta, entretanto, não foi divulgado.
A resposta aos questionamentos foi encaminhada pela delegação brasileira na OEA, em Washington, no último dia do prazo estipulado para a resposta.
No início de abril, a CIDH pediu a suspensão do projeto da usina, que deverá ser construída no rio Xingu, e que fosse feito um processo de consulta e estudos de impacto ambiental a comunidades indígenas. De acordo com a comissão, essas medidas pretendem "garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas." Na ocasião, o governo brasileiro classificou como "precipitadas e injustificáveis" as solicitações para que o projeto da hidrelétrica de Belo Monte fosse suspenso.
// Notícias relacionadas
08-06-11 - Atraso de Belo Monte custará R$ 5,78 bi por ano...
08-06-11 - Novas usinas dependem do Congresso
08-06-11 - São Paulo abre licitação para construção...
07-06-11 - Ibama dá licença de instalação para Hidrelétrica...
07-06-11 - Brasil precisará contratar 19.383 MW no SIN até...
Já a Norte Energia, empresa que será responsável pela construção e operação da usina, afirmou na época que "os estudos do empreendimento indicaram todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos, as quais serão integralmente executadas e ainda acrescidas de outras que vierem a se tornar necessárias".
A usina de Belo Monte terá capacidade para gerar 11,2 mil megawatts (MW) e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu (14 mil MW), que é metade paraguaia.
O projeto, porém, é contestado por comunidades indígenas da região e por ambientalistas.
Fonte: Reuters
O governo brasileiro entregou na terça-feira um documento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), com respostas sobre as solicitações para que o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) fosse suspenso.
A informação foi confirmada à Reuters pela assessoria de imprensa do Itamaraty. O teor da resposta, entretanto, não foi divulgado.
A resposta aos questionamentos foi encaminhada pela delegação brasileira na OEA, em Washington, no último dia do prazo estipulado para a resposta.
No início de abril, a CIDH pediu a suspensão do projeto da usina, que deverá ser construída no rio Xingu, e que fosse feito um processo de consulta e estudos de impacto ambiental a comunidades indígenas. De acordo com a comissão, essas medidas pretendem "garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas." Na ocasião, o governo brasileiro classificou como "precipitadas e injustificáveis" as solicitações para que o projeto da hidrelétrica de Belo Monte fosse suspenso.
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08-06-11 - Novas usinas dependem do Congresso
08-06-11 - São Paulo abre licitação para construção...
07-06-11 - Ibama dá licença de instalação para Hidrelétrica...
07-06-11 - Brasil precisará contratar 19.383 MW no SIN até...
Já a Norte Energia, empresa que será responsável pela construção e operação da usina, afirmou na época que "os estudos do empreendimento indicaram todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos, as quais serão integralmente executadas e ainda acrescidas de outras que vierem a se tornar necessárias".
A usina de Belo Monte terá capacidade para gerar 11,2 mil megawatts (MW) e será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu (14 mil MW), que é metade paraguaia.
O projeto, porém, é contestado por comunidades indígenas da região e por ambientalistas.
Polícia Civil promove debate sobre os impactos ambientais de Belo Monte
Polícia Civil promove debate sobre os impactos ambientais de Belo Monte
08/06/11 - 09:38
O impacto ambiental da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte será um dos temas debatidos hoje, no audit
Abertura do evento
Abertura do evento
ório “A” da Delegacia Geral, durante o ciclo de palestras promovido em alusão à semana do meio ambiente. A proteção da zona costeira e a Amazônia Legal também estarão entre as temáticas discutidas nesta tarde. As palestras iniciam às 15 horas.
Falará sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, o procurador da república, Felício Pontes Júnior. Há poucos meses o procurador publicou artigos em que denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída. A palestra do procurador será a primeira desta tarde.
A discussão sobre a proteção na zona costeira brasileira será conduzida pelo advogado Celso Castro, representante da Advocacia Geral da União (AGU), o debate iniciará às 16 horas. Em seguida será a vez do procurador Denis Moreira falar sobre a Amazônia Legal. O procurador é o coordenador do grupo Amazônia Legal no qual integram o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Planejamento, Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
O grupo Amazônia Legal tem por objetivo combater a grilagem de terras, os conflitos agrários e o avanço do desmatamento na Amazônia. Segundo Denis Moreira, uma das maiores vitórias do grupo foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça de mandar o Tribunal de Justiça do Pará cancelar mais de seis mil títulos fundiários irregulares.
LIXO
Amanhã, quinta-feira, estarão em pauta as consequências do tratamento inadequado do lixo. O ciclo de palestras iniciará às 15 com a presença do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, José Godofredo Pires dos Santos. Ele falará sobre os aspectos jurídicos da poluição das águas. O perigo do lixo em torno do aeroporto de Belém, a nova legislação sobre resíduos sólidos e a coleta seletiva também estão na programação da quinta-feira.
As atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente seguirão até a próxima sexta-feira, dia 10. Esta é a primeira vez que a Polícia Civil dedica uma semana para o debate do tema. A Semana do Meio Ambiente é promovida pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil e tem como tema: "Combatendo os crimes ambientais, contribuimos para um mundo melhor".
A programação tem apoio do Juizado Criminal Especial do Meio-Ambiente; da Advocacia-Geral da União; Ifraero; Ministério Público Federal e Estadual; ONG Noolhar e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). As palestras são abertas à comunidade e começarão a partir das 15 horas. Para participar é preciso se inscrever na sede da DEAM, localizada na rodovia Augusto Montenegro, 155. As inscrições são gratuitas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone: 3233-3309.
FOTO: ELISEU DIAS (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO PARÁ)
08/06/11 - 09:38
O impacto ambiental da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte será um dos temas debatidos hoje, no audit
Abertura do evento
Abertura do evento
ório “A” da Delegacia Geral, durante o ciclo de palestras promovido em alusão à semana do meio ambiente. A proteção da zona costeira e a Amazônia Legal também estarão entre as temáticas discutidas nesta tarde. As palestras iniciam às 15 horas.
Falará sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, o procurador da república, Felício Pontes Júnior. Há poucos meses o procurador publicou artigos em que denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída. A palestra do procurador será a primeira desta tarde.
A discussão sobre a proteção na zona costeira brasileira será conduzida pelo advogado Celso Castro, representante da Advocacia Geral da União (AGU), o debate iniciará às 16 horas. Em seguida será a vez do procurador Denis Moreira falar sobre a Amazônia Legal. O procurador é o coordenador do grupo Amazônia Legal no qual integram o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Planejamento, Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.
O grupo Amazônia Legal tem por objetivo combater a grilagem de terras, os conflitos agrários e o avanço do desmatamento na Amazônia. Segundo Denis Moreira, uma das maiores vitórias do grupo foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça de mandar o Tribunal de Justiça do Pará cancelar mais de seis mil títulos fundiários irregulares.
LIXO
Amanhã, quinta-feira, estarão em pauta as consequências do tratamento inadequado do lixo. O ciclo de palestras iniciará às 15 com a presença do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, José Godofredo Pires dos Santos. Ele falará sobre os aspectos jurídicos da poluição das águas. O perigo do lixo em torno do aeroporto de Belém, a nova legislação sobre resíduos sólidos e a coleta seletiva também estão na programação da quinta-feira.
As atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente seguirão até a próxima sexta-feira, dia 10. Esta é a primeira vez que a Polícia Civil dedica uma semana para o debate do tema. A Semana do Meio Ambiente é promovida pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil e tem como tema: "Combatendo os crimes ambientais, contribuimos para um mundo melhor".
A programação tem apoio do Juizado Criminal Especial do Meio-Ambiente; da Advocacia-Geral da União; Ifraero; Ministério Público Federal e Estadual; ONG Noolhar e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). As palestras são abertas à comunidade e começarão a partir das 15 horas. Para participar é preciso se inscrever na sede da DEAM, localizada na rodovia Augusto Montenegro, 155. As inscrições são gratuitas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone: 3233-3309.
FOTO: ELISEU DIAS (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO PARÁ)
E Começam as negociações para a obra em Altamira!
08/06/2011 - Hidroeletricidade
Belo Monte já começa a mudar rotina de Altamira
Nas últimas semanas, além da escalada dos preços de alguns serviços, como aluguel de imóveis, cerca de 3 mil pessoas desembarcaram no município
A autorização do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para o início de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na semana passada, já movimenta a população do Oeste do Pará, especialmente em Altamira.
Além da escalada dos preços de alguns serviços, como locação de imóvel e de veículos, a cidade começou a receber moradores de outras regiões. Calcula-se que nas últimas semanas cerca de 3 mil pessoas desembarcaram no município, número que deve subir rapidamente nos próximos meses.
Eles estão de olho nas vagas que serão abertas para levantar a megahidrelétrica (11.233 MW) e nos negócios criados pela obra. A construção da usina criará 18 mil empregos diretos e 80 mil indiretos. As primeiras vagas já começaram a ser preenchidas, afirma o diretor-geral da Unidade de Negócios de Energia da Andrade Gutierrez, Flávio Barra, presidente do conselho do consórcio construtor de Belo Monte. Cerca de 110 pessoas foram treinadas pelo grupo para exercer funções de carpinteiro, pedreiro e armadores.
"A grande maioria dos profissionais treinados deve ser contratada pela empresa", diz Barra. O executivo destaca que o consórcio vai privilegiar primeiro os moradores da região e apenas depois vai buscar gente de fora. Até agora cerca de 10 mil pessoas se cadastraram para trabalhar nas obras da usina, sendo entre 10% e 15% mulheres.
Outro fato que vai movimentar a região será a chegada da primeira frota de máquinas, tratores, escavadeiras, caminhões e equipamentos que vão abrir o caminho para a construção do alojamento provisório dos trabalhadores. Na primeira leva, serão cerca de 400 veículos. Todos serão transportados por via rodoviária e sairão de várias partes do País, como São Paulo e Vitória. Alguns equipamentos foram importados.
Barra diz que a expectativa é que os veículos cheguem em Altamira nos próximos 15 dias. Isso se o caminho permitir. A frota de veículos terá de superar vários obstáculos. Um deles é trafegar pela Transamazônica em período de chuva. Outros equipamentos devem chegar na região pelo rio, mas ainda vai demorar um tempo. Primeiro a empresa terá de construir um porto para receber os veículos e materiais de construção. A frota total deve somar 2 mil equipamentos.
Rodada de negócios. Amanhã e sexta-feira, Altamira ficará agitada. A cidade vai abrigar a primeira rodada de negócios entre o consórcio e as empresas da região. Diversos representantes de entidades empresariais do Pará confirmaram presença, como sindicatos de comércio e construção, e a federação da indústria do Estado.
Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia e Banco do Brasil vão participar do evento e oferecer suas linhas de crédito para as empresas. O objetivo da rodada de negócios é mostrar às companhias as demandas criadas pela construção da hidrelétrica. Da mesma forma, o consórcio construtor terá a noção exata da capacidade de oferta das empresas locais e o que terá de importar de outras regiões.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Autor: Renée Pereira
Belo Monte já começa a mudar rotina de Altamira
Nas últimas semanas, além da escalada dos preços de alguns serviços, como aluguel de imóveis, cerca de 3 mil pessoas desembarcaram no município
A autorização do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) para o início de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na semana passada, já movimenta a população do Oeste do Pará, especialmente em Altamira.
Além da escalada dos preços de alguns serviços, como locação de imóvel e de veículos, a cidade começou a receber moradores de outras regiões. Calcula-se que nas últimas semanas cerca de 3 mil pessoas desembarcaram no município, número que deve subir rapidamente nos próximos meses.
Eles estão de olho nas vagas que serão abertas para levantar a megahidrelétrica (11.233 MW) e nos negócios criados pela obra. A construção da usina criará 18 mil empregos diretos e 80 mil indiretos. As primeiras vagas já começaram a ser preenchidas, afirma o diretor-geral da Unidade de Negócios de Energia da Andrade Gutierrez, Flávio Barra, presidente do conselho do consórcio construtor de Belo Monte. Cerca de 110 pessoas foram treinadas pelo grupo para exercer funções de carpinteiro, pedreiro e armadores.
"A grande maioria dos profissionais treinados deve ser contratada pela empresa", diz Barra. O executivo destaca que o consórcio vai privilegiar primeiro os moradores da região e apenas depois vai buscar gente de fora. Até agora cerca de 10 mil pessoas se cadastraram para trabalhar nas obras da usina, sendo entre 10% e 15% mulheres.
Outro fato que vai movimentar a região será a chegada da primeira frota de máquinas, tratores, escavadeiras, caminhões e equipamentos que vão abrir o caminho para a construção do alojamento provisório dos trabalhadores. Na primeira leva, serão cerca de 400 veículos. Todos serão transportados por via rodoviária e sairão de várias partes do País, como São Paulo e Vitória. Alguns equipamentos foram importados.
Barra diz que a expectativa é que os veículos cheguem em Altamira nos próximos 15 dias. Isso se o caminho permitir. A frota de veículos terá de superar vários obstáculos. Um deles é trafegar pela Transamazônica em período de chuva. Outros equipamentos devem chegar na região pelo rio, mas ainda vai demorar um tempo. Primeiro a empresa terá de construir um porto para receber os veículos e materiais de construção. A frota total deve somar 2 mil equipamentos.
Rodada de negócios. Amanhã e sexta-feira, Altamira ficará agitada. A cidade vai abrigar a primeira rodada de negócios entre o consórcio e as empresas da região. Diversos representantes de entidades empresariais do Pará confirmaram presença, como sindicatos de comércio e construção, e a federação da indústria do Estado.
Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco da Amazônia e Banco do Brasil vão participar do evento e oferecer suas linhas de crédito para as empresas. O objetivo da rodada de negócios é mostrar às companhias as demandas criadas pela construção da hidrelétrica. Da mesma forma, o consórcio construtor terá a noção exata da capacidade de oferta das empresas locais e o que terá de importar de outras regiões.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Autor: Renée Pereira
terça-feira, 7 de junho de 2011
MP DO PARÁ PEDE NA JUSTIÇA SUSPENSÃO DE BELO MONTE
MP DO PARÁ PEDE NA JUSTIÇA SUSPENSÃO DE BELO MONTE
07.06.2011 - 07:00
Esta é a 11ª ação pública elaborada pelos procuradores em 11 anos de investigação sobre a instalação da usina de Belo Monte.
De acordo com o MP, o processo foi elaborado a partir do relatório emitido pelos técnicos do instituto. Nele foram constatadas irregularidades no cumprimento das condicionantes para redução dos impactos socioambientais da obra, já que 40% das 64 contrapartidas exigidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao consórcio vencedor não foram cumpridas.
Entre as ações não realizadas estão serviços de saneamento básico em Altamira, Anapur, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Brasil Novo, municípios que vão rodear o lago da usina, a retirada de invasores de terras pertencentes às tribos, projetos de educação e saúde, além de reforço na infraestrutura das cidades.
“Essas ações importantes teriam que ser realizadas obrigatoriamente antes da liberação da licença, mas não foram sequer planejadas”, afirmou Pontes Junior. De acordo com o procurador, entre as medidas não efetuadas estão estudos sobre a qualidade da água na região, principalmente na cidade de Altamira.
“O documento do Ibama aborda um possível apodrecimento da água devido à falta de saneamento básico na região, que vai receber ao menos 100 mil pessoas a mais durante as obras. A situação pode ficar tão grave que a cidade vai precisar de um tratamento integral do esgoto. Houve negligência por parte do instituto, porque em vez de impedir a obra, foram estendidos os prazos para o cumprimento dessas condicionantes. Depois do aumento no fluxo populacional, essas obras não são mais necessárias”, disse.
O MP ressalta ainda a inexistência de obras voltadas para educação e saúde, como a construção de UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e ampliação de hospitais.
Belo Monte – A obra civil da usina hidrelétrica começará no segundo semestre deste ano e contará no pico da construção com 20 mil trabalhadores. A primeira turbina deverá ser entregue em 2015, mas a usina operará com capacidade total somente em 2019. O custo estimado é de R$ 29 bilhões.
O consórcio Norte Energia admitiu ao G1 dificuldades em superar exigências socioambientais, devido à entrada nas fronteiras da Amazônia.
(Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)
07.06.2011 - 07:00
Esta é a 11ª ação pública elaborada pelos procuradores em 11 anos de investigação sobre a instalação da usina de Belo Monte.
De acordo com o MP, o processo foi elaborado a partir do relatório emitido pelos técnicos do instituto. Nele foram constatadas irregularidades no cumprimento das condicionantes para redução dos impactos socioambientais da obra, já que 40% das 64 contrapartidas exigidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao consórcio vencedor não foram cumpridas.
Entre as ações não realizadas estão serviços de saneamento básico em Altamira, Anapur, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Brasil Novo, municípios que vão rodear o lago da usina, a retirada de invasores de terras pertencentes às tribos, projetos de educação e saúde, além de reforço na infraestrutura das cidades.
“Essas ações importantes teriam que ser realizadas obrigatoriamente antes da liberação da licença, mas não foram sequer planejadas”, afirmou Pontes Junior. De acordo com o procurador, entre as medidas não efetuadas estão estudos sobre a qualidade da água na região, principalmente na cidade de Altamira.
“O documento do Ibama aborda um possível apodrecimento da água devido à falta de saneamento básico na região, que vai receber ao menos 100 mil pessoas a mais durante as obras. A situação pode ficar tão grave que a cidade vai precisar de um tratamento integral do esgoto. Houve negligência por parte do instituto, porque em vez de impedir a obra, foram estendidos os prazos para o cumprimento dessas condicionantes. Depois do aumento no fluxo populacional, essas obras não são mais necessárias”, disse.
O MP ressalta ainda a inexistência de obras voltadas para educação e saúde, como a construção de UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e ampliação de hospitais.
Belo Monte – A obra civil da usina hidrelétrica começará no segundo semestre deste ano e contará no pico da construção com 20 mil trabalhadores. A primeira turbina deverá ser entregue em 2015, mas a usina operará com capacidade total somente em 2019. O custo estimado é de R$ 29 bilhões.
O consórcio Norte Energia admitiu ao G1 dificuldades em superar exigências socioambientais, devido à entrada nas fronteiras da Amazônia.
(Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)
Ministério Público quer anular licença a Belo Monte
O MPF-PA pediu ontem à Justiça a anulação da licença de instalação do Ibama que permite a construção da UHE de Belo Monte. A licença foi concedida na semana passada à Nesa, consórcio responsável por tocar a obra. Na 11ª ação ajuizada contra a usina, a Procuradoria diz que as condicionantes previstas na licença prévia não foram cumpridas e que a atuação do Ibama foi ilegal. Também acusa a Funai de atuar "contra os indígenas" que vivem fora de aldeias, por não ter apresentado a eles um programa ambiental específico.(Folha de São Paulo – 07.06.2011)
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