Polícia Civil promove debate sobre os impactos ambientais de Belo Monte

Polícia Civil promove debate sobre os impactos ambientais de Belo Monte

08/06/11 - 09:38

O impacto ambiental da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte será um dos temas debatidos hoje, no audit
Abertura do evento
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ório “A” da Delegacia Geral, durante o ciclo de palestras promovido em alusão à semana do meio ambiente. A proteção da zona costeira e a Amazônia Legal também estarão entre as temáticas discutidas nesta tarde. As palestras iniciam às 15 horas.

Falará sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, o procurador da república, Felício Pontes Júnior. Há poucos meses o procurador publicou artigos em que denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu sofrerão caso a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte seja construída. A palestra do procurador será a primeira desta tarde.

A discussão sobre a proteção na zona costeira brasileira será conduzida pelo advogado Celso Castro, representante da Advocacia Geral da União (AGU), o debate iniciará às 16 horas. Em seguida será a vez do procurador Denis Moreira falar sobre a Amazônia Legal. O procurador é o coordenador do grupo Amazônia Legal no qual integram o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério de Planejamento, Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), a Procuradoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal.

O grupo Amazônia Legal tem por objetivo combater a grilagem de terras, os conflitos agrários e o avanço do desmatamento na Amazônia. Segundo Denis Moreira, uma das maiores vitórias do grupo foi a decisão do Conselho Nacional de Justiça de mandar o Tribunal de Justiça do Pará cancelar mais de seis mil títulos fundiários irregulares.

LIXO

Amanhã, quinta-feira, estarão em pauta as consequências do tratamento inadequado do lixo. O ciclo de palestras iniciará às 15 com a presença do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo, José Godofredo Pires dos Santos. Ele falará sobre os aspectos jurídicos da poluição das águas. O perigo do lixo em torno do aeroporto de Belém, a nova legislação sobre resíduos sólidos e a coleta seletiva também estão na programação da quinta-feira.

As atividades alusivas à Semana do Meio Ambiente seguirão até a próxima sexta-feira, dia 10. Esta é a primeira vez que a Polícia Civil dedica uma semana para o debate do tema. A Semana do Meio Ambiente é promovida pela Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil e tem como tema: "Combatendo os crimes ambientais, contribuimos para um mundo melhor".

A programação tem apoio do Juizado Criminal Especial do Meio-Ambiente; da Advocacia-Geral da União; Ifraero; Ministério Público Federal e Estadual; ONG Noolhar e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). As palestras são abertas à comunidade e começarão a partir das 15 horas. Para participar é preciso se inscrever na sede da DEAM, localizada na rodovia Augusto Montenegro, 155. As inscrições são gratuitas. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone: 3233-3309.

FOTO: ELISEU DIAS (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO PARÁ)