Repasse do BNDS a Belo Monte é ameaçado

Repasse do BNDS a Belo Monte é ameaçado

Postado por Raimundo em Mercado | Tags :Belo Monte, BNDS, Enecel Enrergia, Raimundo Batista | Sem comentários

Está travado o processo de empréstimo do BNDES à Chesf, que detém 49,98% do consórcio para a construção da UHE de Belo Monte. Um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dá margem a interpretações distintas. Uma delas é a de que a Eletrobras estaria impedida de dar garantias às suas subsidiárias para obter tais financiamentos. Há uma brecha de interpretação jurídica no texto da LRF e o governo não quer se arriscar a fazer uma operação que possa ser questionada facilmente nos tribunais. Confirmado o entrave, a posição oficial do BNDES ao Brasil Econômico é a de que a instituição vai aguardar a aprovação do PL que está tramitando no Congresso Nacional, o que daria a segurança jurídica necessária para a instituição fazer tranquilamente as operações.
Fonte:  Brasil Econômico – 04.06.2010