Belo Monte - O Processo

Maioria das obras preparatórias à Belo Monte ainda não foi realizada

Publicado em 26 de maio de 2011
Por Xingu Vivo

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências

A maioria das obras obrigatórias para reduzir impactos sociais e ambientais decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte não está finalizada ou sequer saiu do papel, aponta relatório da Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas responsável pela usina.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que solicitou o levantamento à Nesa, recebeu o documento nesta terça-feira, 24 de maio. Desde abril o MPF tentava, sem sucesso, obter essas informações. Procuradores da República no Pará também solicitaram à Nesa que, juntamente com as informações, o consórcio encaminhasse fotos das obras já em andamento. A Nesa, no entanto, não enviou nenhuma imagem. O governo federal estima que cerca de 100 mil pessoas migrarão para a região atraídas pelos empregos gerados pela obra, mas grande parte das obras preparatórias, como construção ou ampliação de escolas, só será entregue em dezembro do ano que vem.

Recomendação – A preocupação do MPF é de que, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores do processo de licenciamento, as exigências sociais e ambientais sejam ignoradas. Para evitar que isso ocorra, os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow, que atua em Altamira, Felício Pontes Jr. e Ubiratan Cazetta, de Belém, enviaram nesta quarta-feira, 25 de maio, recomendação aos integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando que eles não emitam a licença de instalação para o empreendimento enquanto não forem cumpridas as ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto – as chamadas condicionantes.

O último documento de trabalho dos técnicos do Ibama sobre o andamento das ações antecipatórias – nas áreas da saúde, educação e saneamento – e sobre o atendimento das condicionantes mostra que a situação na região de Altamira continua muito precária. O material aponta que 59% dos planos, programas e projetos não foram concluídos.

Resposta da Nesa sobre situação das obras preparatórias: http://goo.gl/4F0iB

Recomendação à Comissão de Licenciamento Ambiental do Ibama: http://goo.gl/eHl8I

Projeto de Belo Monte e seu processo "legal"

Publicado em 14 de outubro de 2010
http://www.xinguvivo.org.br/

Documentos oficiais do Ibama e do  Consórcio Norte Energia:
- Parecer técnico IBAMA de 2009 denuncia ausência de estudos completos
- Licença Prévia do IBAMA para o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (01.02.2010) (pdf)
- Nota Técnica n. 4/2010 do IBAMA sobre recomendações a serem contempladas numa eventual Licença prévia (pdf)
- Parecer do IBAMA n.6/2010 sobre a viabilidade ambiental do AHE de Belo Monte, com vistas a subsidiar a decisão sobre a Licença Prévia (pdf)
- Primeiro parecer técnico do Ibama sobre condicionantes da licença provisória e pedido de licença de instalação (05.10.2010)
- Segundo parecer técnico do Ibama sobre condicionantes da licença provisória e pedido de licença de instalação (20.10.2010)
- Área de Influência Direta (AID) – Meio Socioeconômico e Cultural (pdf)
- Estudo de Impacto Ambiental: Capítulos 1, 2, 3 e 4 (pdf)
- Estudo de Impacto Ambiental: Capítulo 5 – Aspectos Jurídicos (pdf)
- Mapas do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental) (pdf)